Documentos de Projeto

  • Convenção de Financiamento entre o Governo de Timor-Leste e a União Europeia;
  • Legislação estatutária e de organização do Camões, I.P.;
  • Regulamentos de Projeto PFMO.


Documentos internacionais

  • Relatório sobre o Índice de Perceção de Corrupção do ano 2019 [Ver]
  • Inquérito sobre o Orçamento Aberto 2017| Timor-Leste; [Ver]
  • Banco Mundial: abril 2019 – Relatório Económico Timor-Leste; [Ver]
  • União Europeia. Documento Estratégia País (DEP) para o período 2008-2013; [Ver]
  • União Europeia. Programa Indicativo Nacional (PIN) 2008-2013 (10.º FED); [Ver]
  • União Europeia. Programa Indicativo Nacional (PIN) 2014-2020 para Timor-Leste (11.º FED); [Ver]
  • União Europeia. Programa Indicativo Regional UE-PALOP-TL (10º FED); [Ver]
  • IBF (dezembro 2015). Relatório Final e Documento de Ação do Projeto – Missão de Identificação e Formulação do PFMO (11.ºFED);
  • Documento de Ação do PFMO; [Ver]
  • União Europeia. Avaliação Final Externa do Programa de Justiça;
  • PNUD. Fortalecimento da capacidade institucional do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Projeto para o Parlamento (2011-2015) e o seu relatório respetivo de avaliação final;
  • CENJOR. Atividades Formativas de Jornalistas em Timor-Leste (2001-2016); 
  • Asia Foundation. Programa “Improving Government Accountability Through Social Auditing” em Timor-Leste; [Ver]
  • PNUD. Projeto para Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o Controlo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor-Leste; [Ver]
  • Protocolo entre a Assembleia da República de Portugal e o Parlamento Nacional de Timor-Leste; [Ver]
  • Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 Timor-Leste; [Ver]
  • Programa Indicativo de Cooperação Portugal Timor 2007-2010; [Ver]
  • União Europeia. Avaliação da Cooperação UE com Timor-Leste 2008-2013. [Ver]


Documentos da Cooperação Portuguesa

  • Camões, I.P. Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020;  [Ver]
  • Camões, I.P. Programa Estratégico de Cooperação Portugal Timor-Leste (PEC) 2014-2017; [Ver] com: Anexo I e Anexo II;
  • Camões, I.P. Programa de Justiça em Timor-Leste e Protocolos efetuados no seu âmbito; [Ver]
  • Camões, I.P. Programa da Comunicação Social em Timor-Leste e Protocolos firmados no seu âmbito;
  • Camões, I.P. Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED); [Ver]
  • Camões, I.P. Projeto Formar Mais – Formação Contínua de Professores em Timor-Leste; [Ver]
  • Camões, I.P. Consultório da Língua para Jornalistas – Projeto de Capacitação dos profissionais da comunicação de Timor-Leste, em língua portuguesa, para transmissão de informação fidedigna ao público; [Ver]
  • CIDAC. Projeto “Pensar o Desenvolvimento: contribuição para a ação transformadora das OSC timorenses”; [Ver]
  • ACEP. Projeto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento” em São Tomé e Príncipe; [Ver]
  • IMVF. Projeto “Coerência das Políticas para o Desenvolvimento” em Cabo Verde. [Ver]