A estratégia de intervenção do PFMO assenta nos seguintes pressupostos: (i) existência de forte compromisso dos parceiros timorenses; (ii) transferência de competências e reforço significativo das capacidades em todas as atividades do projeto; (iii) coordenação e alinhamento com as políticas nacionais e setoriais; (iv) enfoque na mitigação das desigualdades de género.

Forte compromisso com o Projeto por parte dos parceiros timorenses

A longo prazo, o sucesso da intervenção depende necessariamente do envolvimento das instituições timorenses em todas as fases do Projeto. Os parceiros timorenses devem ser capazes de se apropriar dos resultados do projeto e fazê-los perdurar após a saída da equipa do PFMO.

Soluções propostas:

  • Envolver os beneficiários na fase de diagnóstico e na preparação dos termos de referência das atividades;
  • Incentivar abordagens de coconstrução: coestabelecer os planos de formação, seleção de formandos, etc.
  • Certificar que os participantes nas ações de formação têm um perfil de entrada adequado às propostas formativas: determinar os perfis em termos de competências e descrição do trabalho.

Transferência de competências e reforço significativo das capacidades em todas as atividades do projeto

Sempre numa perspetiva de durabilidade dos resultados, as atividades foram projetadas de forma a assegurar o reforço das capacidades dos atores estatais e não-estatais. Esta abordagem implica necessariamente muito trabalho colaborativo na identificação de pontos fortes, potenciais soluções e coprodução para ações que foram priorizadas. O reforço de capacidades deverá ser analisado a diferentes níveis: (i) na interação dos atores estatais entre si e com os atores não-estatais; (ii) nas modalidades de organização e de trabalho de alguns atores estatais (com a elaboração de manuais de procedimentos internos); (iii) nas capacidades a nível individual.

Acompanhar o dia-a-dia dos parceiros: os gestores de área são responsáveis pela implementação das atividades setoriais do projeto e também pelo acompanhamentodas atividades dos parceiros nas suas atividades, numa lógica de capacitação em contexto de trabalho. Estas assistências técnicas de longa duração contarão também com o apoio, para aspetos específicos, das entidades parceiras portuguesas.

Avaliar o reforço das capacidades: o reforço das capacidades dos beneficiários diretos do Projeto será avaliado de forma regular em todas as fases de implementação. Como foi referido acima, em coordenação com a empresa de RbM&E, a UIC avaliará o grau de progresso alcançado no que concerne ao reforço das capacidades dos parceiros nos seus diferentes níveis de análise.

Oferecer uma estratégia de saída/ transferência competências: Somente a UIC e os gestores de área permanecerão no terreno pelo total período de implementação. Está prevista a retirada gradual das assistências técnicas de média duração na Câmara de Contas e na PCIC para garantir a transferência de competências e responsabilidades. Esta decisão implica (i) uma transferência progressiva de competências nos primeiros 3,5 anos do projeto, com um plano de reforço de capacidades elaborado e revisto periodicamente; (ii) garantir que há timorenses oficialmente responsáveis pelas tarefas que previamente executadas pelas assistências técnicas de curta e média duração. Os responsáveis timorenses devem ser formados e acompanhados pelas assistências técnicas e pelos gestores de área.

Coordenação e alinhamento com as políticas nacionais e setoriais

O reforço na coerência das políticas para o desenvolvimento e a coordenação, o seguimento e o diálogo entre parceiros, bem como a complementaridade nas intervenções e nas parcerias.

Apropriação: Desenvolver projetos numa lógica de desenvolvimento de capacidades e sustentabilidade. A questão da “Transferência de competências e reforço significativo das capacidades em todas as atividades do projeto”, já referida no texto do site, poderá ser enquadrada aqui

Parceria: Diversificar as parcerias e as fontes de financiamento, visando a partilha de capacidades e recursos, bem como a alavancagem de fundos e as sinergias entre parceiros nacionais e os doadores da cooperação para o desenvolvimento.